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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 11:40
Usuária de plano de saúde seguirá tratamento em casa
Tribunal concedeu o home care à esposa e dependente de um segurado durante 30 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 11:38
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 20:27
Casa noturna deve financiar tratamento de cliente
Casa noturna terá que arcar ? em antecipação de tutela ? com os custos de tratamento médico da vítima, que está sob risco de sequelas graves
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:15
Diabética ganha tratamento gratuito
direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:43
Concessionária não poderá suspender energia de consumidora com diabetes
Risco de lesão irreversível
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 19:15
ANS publica instrução normativa para avaliação dos planos de saúde
Acompanhamento e a avaliação das operadoras serão contínuos, mas os resultados serão apurados trimestralmente
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 13:40
"Diário Oficial" publica lei do cadastro positivo de pagadores
Pelo texto aprovado no Congresso, o consumidor incluído no cadastro positivo poderá ter acesso a juros mais baixos em operações de crédito
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44
Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus
Ação Civil Publica.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:07
Paciente terá tratamento de coluna custeado pelo Estado
A paciente é portadora de escoliose idiopática do adolescente. Com o agravamento da deformidade, corre risco de morte
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:30
Justiça Federal publica regras para audiências por videoconferência
Mecanismo permite aos juízes federais, em determinadas audiências, colher depoimento ou ouvir testemunhas sem necessidade de deslocamento do depoente
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:58
Diário Eletrônico publica alterações da jurisprudência do TST
As resoluções foram divulgadas no DEJT na sexta-feira (27), e a data de publicação oficial é hoje (30)
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:39
Adolescente explorado como vaqueiro é indenizado após operação contra trabalho escravo no MA
Jovem de 14 anos realizava trabalho perigoso, o que é proibido pela Constituição
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 13:02
Minha Casa Minha Vida: pessoas analfabetas não precisam mais de procuração pública para cadastramento no Programa
Após Ação Civil Pública ajuizada pela DPU, justiça determina fim da exigência pela Caixa.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2023 - 16:00
Juiz de garantias: DPU faz defesa no Supremo Tribunal Federal
STF retomou julgamento nesta quarta-feira (21).
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:44
Enem 2022: Inep terá que reaplicar provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Decisão liminar ocorre após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 03:00
Diabética ganha tratamento gratuito.
Sentença CIvil.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 - 16:43
Paciente que faz uso medicinal de maconha para tratamento de dor aguda consegue salvo-conduto
Licença dada pela Anvisa para a importação da substância expirou, colocando em risco liberdade de paciente.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2013 - 16:45
Medicamento não registrado pela Anvisa deve ser fornecido
Parte comprovou que é o único tratamento existente e o paciente encontra-se em risco
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 15:21
Trabalho com serpentes é atividade de risco
Técnico de serpentes teve o polegar direito picado por uma cobra venenosa durante o trabalho. A magistrada manteve a indenização por danos morais no valor de R$20.000,00